Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 12/11/2025
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para viabilizar a destinação de recursos do Fundo à pesquisa em oncologia.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/05/2026 17:03 | CAS | Devolvido pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, para redistribuição. |
| 15/04/2026 11:29 | CAS | Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 25/03/2026 15:58 | CAS | Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição. |
| 22/03/2026 05:52 | CAS | Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 17/03/2026 23:24 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 18/03/2026. Último dia: 24/03/2026. |
| 17/03/2026 19:04 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/03/2026 a 24/03/2026. Perante a CAS. |
| 17/03/2026 16:58 | PLEN | A presente matéria vai à CAS e à CAE, em decisão terminativa nesta última Comissão, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAS, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 12/11/2025 13:48 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5823/2025. O projeto vai à publicação. |