Transparência pública

PL 5660/2023

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 18/11/2025

Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.

Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (12 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
12/03/2026 17:13PLENAguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
12/03/2026 17:05PLENEncerrou-se em 10 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
03/03/2026 15:12CEEncerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
03/03/2026 14:58PLENPrazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/03/2026 a 10/03/2026. Perante a Mesa.
03/03/2026 14:50PLENConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
03/03/2026 11:30CEEm reunião realizada em 03/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
27/02/2026 14:10CERecebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto.
27/02/2026 09:54CEMatéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/03/2026.
25/02/2026 13:56CEAvocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Teresa Leitão (art. 129 do RISF).
25/02/2026 09:07CEMatéria aguardando distribuição.
24/02/2026 18:51PLENA presente matéria vai à CE.
18/11/2025 08:22PLENAutuado o Projeto de Lei nº 5660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
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