Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 18/11/2025
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a participação de alunos público-alvo da educação especial no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 19:52 | PLEN | Comunicado o recebimento, e encaminhado á publicação, expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e juntadas ao respectivo processo. Ao arquivo. |
| 24/09/2026 17:32 | NAMAP | Registro de prazo |
| 24/09/2026 17:20 | CDIR | Juntado o Ofício nº 4657/2026/ASPAR/GM/GM-MEC, de 22 de setembro de 2026, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. |
| 24/08/2026 16:04 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.116, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 855, de 2025. |
| 18/08/2026 15:25 | PLEN | As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios. |
| 18/08/2026 08:41 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 18/08/2026 08:40 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. |
| 09/02/2026 15:01 | CDIR | Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 18/11/2025 11:10 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 18/11/2025 10:58 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 18/11/2025 07:57 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 855/2025. O requerimento vai à publicação. |