Senado Federal · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 18/11/2025
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre os processos de implantação e implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 20:12 | PLEN | Comunicado o recebimento, e encaminhado á publicação, expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e juntadas ao respectivo processo. Ao arquivo. |
| 24/09/2026 10:28 | NAMAP | Encerramento antecipado do prazo para Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos em 24/09/2026. Motivação: Informações Recebidas. (OF. 6808/2026 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) |
| 24/09/2026 10:09 | CDIR | Juntado o Ofício nº 6808/2026/GM.MDHC, de 23 de setembro de 2026, da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, contendo informações à Requerente. |
| 24/08/2026 15:52 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.132, de 2026, à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 860, de 2025. |
| 18/08/2026 15:25 | PLEN | As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios. |
| 18/08/2026 08:45 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 18/08/2026 08:44 | CDIR | Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria. |
| 09/02/2026 15:02 | CDIR | Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| 18/11/2025 12:37 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 18/11/2025 11:59 | PLEN | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 18/11/2025 11:30 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 860/2025. O requerimento vai à publicação. |