Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 02/12/2025
Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/10/2026 16:50 | CDH | Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026. |
| 03/09/2026 13:31 | CDH | Em reunião realizada em 02/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 28/08/2026 17:31 | CDH | Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2026. |
| 26/08/2026 17:45 | CDH | Recebido novo relatório com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta. |
| 02/07/2026 15:53 | CDH | Devolvido ao relator para reexame a pedido. |
| 13/05/2026 17:01 | CDH | Em reunião realizada em 13/05/2026, a matéria foi retirada de pauta. |
| 08/05/2026 17:01 | CDH | Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2026. |
| 30/04/2026 10:19 | CDH | Recebido o relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao projeto. |
| 01/04/2026 19:48 | CDH | Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 23/03/2026 17:02 | CDH | Devolvido pela Senadora Augusta Brito, para redistribuição. |
| 28/02/2026 10:31 | CDH | Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório. |
| 25/02/2026 04:57 | CDH | Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição. |
| 13/02/2026 10:16 | CDH | Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 13/02/2026 Último dia: 24/02/2026 |
| 12/02/2026 17:26 | CDH | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/02/2026 a 24/02/2026. Perante a CDH. |
| 12/02/2026 17:13 | PLEN | A matéria vai às CDH e CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 02/12/2025 15:12 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 6073/2025. O projeto vai à publicação. |