Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 05/12/2025
Institui o Estatuto dos Cães e Gatos.
Situação registrada: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/09/2026 12:49 | CMA | Em reunião realizada em 01/09/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954 |
| 28/08/2026 17:57 | CMA | Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026. |
| 28/08/2026 17:43 | CMA | Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.191, de 2025. |
| 12/08/2026 15:21 | CMA | Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Fabiano Contarato (art. 129 do RISF). |
| 12/08/2026 15:20 | CMA | Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando relatoria. |
| 12/08/2026 11:40 | CCJ | Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria. À CMA, para prosseguimento da tramitação. |
| 12/08/2026 09:43 | CCJ | Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. |
| 26/06/2026 19:45 | CCJ | Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 1º/07/2026. |
| 16/06/2026 17:18 | CCJ | Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto favorável ao Projeto. |
| 24/02/2026 15:32 | CCJ | Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. |
| 12/02/2026 18:37 | CCJ | Matéria aguardando distribuição. |
| 12/02/2026 17:42 | PLEN | A seguinte matéria vai à CCJ e CMA. |
| 17/12/2025 14:29 | PLEN | Encerrou-se - em 12 de dezembro de 2025 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 6.191, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente. |
| 05/12/2025 18:06 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 08/12/2025 a 12/12/2025. Perante a Mesa. |
| 05/12/2025 17:32 | PLEN | (Apresentado como conclusão do Parecer nº 151-B, de 2025-CDH, sobre a SUG nº 10/2025). O presente projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno. |
| 05/12/2025 10:07 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 6191/2025. O projeto vai à publicação. |