Transparência pública

RQS 919/2025

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 09/12/2025

Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Retinopatia Diabética.

Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (12 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
17/07/2026 20:04PLENEncaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Saúde nº 678, de 17 de julho de 2026, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas na tramitação do requerimento.
17/07/2026 18:47NAMAPRegistro de prazo
17/07/2026 18:30CDIRJuntado o Ofício nº 678/2026/ASPAR/MS, de 17 de julho de 2026, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
17/06/2026 14:55SEXPERemetido Ofício SF nº 661, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 919, de 2025.
16/06/2026 15:37PLENA Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério requerido.
16/06/2026 08:47CDIRO Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
16/06/2026 08:02CDIREncerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.
24/02/2026 09:05CDIRApresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
10/02/2026 09:55CDIRDistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
09/12/2025 14:53CDIRAguardando designação do relator.
09/12/2025 13:53PLENO Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
09/12/2025 11:37PLENAutuado o Requerimento nº 919/2025. O requerimento vai à publicação.
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