Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 22/12/2025
Institui o Dia da Diversidade Surda.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/10/2026 11:57 | CDH | Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição. |
| 15/10/2026 17:18 | CDH | Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 16/10/2026 Último dia: 22/10/2026. |
| 15/10/2026 15:03 | CDH | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/10/2026 a 22/10/2026. Perante a CDH. |
| 15/10/2026 14:54 | PLEN | O presente projeto vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 22/12/2025 17:42 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3401/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |