Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/12/2025
Dispõe sobre os requisitos essenciais relativos aos implantes cirúrgicos; e estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes.
Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 02/09/2026 15:02 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 90, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 6.683, de 2026, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno). |
| 02/09/2026 10:40 | PLEN | Encerrou-se em 1º de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.683, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 25/08/2026 11:28 | PLEN | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/08/2026 a 01/09/2026. Perante a Mesa. |
| 25/08/2026 11:21 | PLEN | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 90, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 6.683, de 2026, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 11/08/2026 16:19 | CAS | Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria. |
| 11/08/2026 11:25 | CAS | Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 90, de 2026-CAS, de urgência para a matéria. |
| 07/08/2026 17:26 | CAS | Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/08/2026. |
| 14/07/2026 17:18 | CAS | Recebido o relatório da senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao projeto. |
| 18/06/2026 10:17 | CAS | Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| 10/06/2026 17:12 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 10/06/2026 13:51 | CCJ | À CAS, para prosseguimento da tramitação. |
| 10/06/2026 12:06 | CCJ | Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Eliziane Gama, em substituição à Senadora Mara Gabrilli. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. |
| 03/06/2026 18:20 | CCJ | Matéria incluída na Pauta da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 10/06/2026. |
| 21/05/2026 11:27 | CCJ | Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto. |
| 07/04/2026 21:03 | CCJ | Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| 27/02/2026 16:32 | CCJ | Matéria aguardando distribuição. |
| 27/02/2026 15:18 | PLEN | A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CAS. |
| 22/12/2025 17:39 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 6683/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |