Senado Federal · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 22/12/2025
Possibilita aos fornecedores de mapas para dispositivos de sistema de posicionamento global, GPS, oferecer recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação a áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 26/05/2026 11:40 | CSP | Em reunião realizada em 26/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 21/05/2026 16:31 | CSP | Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 26/05/2026. |
| 19/05/2026 11:47 | CSP | Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 6ª reunião da Comissão. |
| 14/05/2026 19:17 | CSP | Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 19/05/2026. |
| 23/03/2026 19:27 | CSP | Recebido, da Senadora Damares Alves, relatório favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta. |
| 27/02/2026 11:24 | CSP | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 25/02/2026 15:56 | CSP | Matéria aguardando distribuição. |
| 24/02/2026 18:41 | PLEN | A matéria vai à CSP. |
| 22/12/2025 17:28 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 6679/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |