Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/12/2025
Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes; e dispõe sobre a política de incentivo à pesquisa, à seleção e ao melhoramento genético da erva-mate.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/04/2026 14:59 | CRA | Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório. |
| 12/03/2026 10:50 | CRA | Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria. |
| 11/03/2026 19:11 | PLEN | A matéria vai à CRA. |
| 22/12/2025 17:26 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 148/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |