Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 03/02/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar o acesso a tecnologias direcionadas à preservação da saúde mental e cognitiva da pessoa idosa.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/10/2026 16:50 | CDH | Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/10/2026. |
| 01/09/2026 15:16 | CDH | Recebido o relatório da Senadora Roberta Acioly com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1-CAS. |
| 17/07/2026 16:32 | CDH | Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório. |
| 01/07/2026 16:45 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. |
| 01/07/2026 14:56 | CAS | Encerrada a relatoria da Senadora Dra. Eudócia por deliberação da matéria. |
| 01/07/2026 10:37 | CAS | Na 38ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Dra. Eudócia, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação). |
| 26/06/2026 16:46 | CAS | Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/07/2026. |
| 27/04/2026 16:48 | CAS | Recebido o relatório da senadora Dra. Eudócia, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. |
| 17/03/2026 12:58 | CAS | Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório. |
| 24/02/2026 19:11 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 24/02/2026 18:25 | PLEN | A matéria vai à CAS e CDH. |
| 03/02/2026 09:36 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1257/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |