Senado Federal · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 23/12/2025
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 3.294, de 2021, que "Institui o Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular e dispõe sobre sua utilização.".
Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/06/2026 16:11 | Mesa | Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| 17/06/2026 11:11 | Mesa | Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta do Congresso Nacional, convocada para quinta-feira, 18 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados. |
| 04/03/2026 00:00 | SLCN | A matéria passa a sobrestar, a partir desta data, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal. |
| 23/12/2025 19:32 | Mesa | Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 25 de dezembro de 2025. |
| 23/12/2025 19:13 | Mesa | Calendário de tramitação de Veto - VET 47/2025 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal): - Recebimento no Congresso Nacional: 23/12/2025 - Sobrestando a pauta a partir de: 04/03/2026 |
| 23/12/2025 09:56 | Mesa | Publicada no DOU de 23/12/2025 (pag. 42) a Mensagem nº 1.889 de 2025, comunicando o veto total aposto ao Projeto de Lei nº 3.294 de 2021. |