Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 03/02/2026
Determina a realização periódica de inspeções prediais; e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/04/2026 14:57 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 09/04/2026 14:41 | PLEN | Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 09/04/2026 09:29 | CDR | Encerrada a relatoria do Senador Jorge Seif por deliberação da matéria. |
| 07/04/2026 12:45 | CDR | Reunida a comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto. A matéria vai ao Plenário. |
| 01/04/2026 15:33 | CDR | Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/04/2026. |
| 24/03/2026 10:28 | CDR | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 03ª reunião da Comissão. |
| 20/03/2026 15:41 | CDR | Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/03/2026. |
| 17/03/2026 13:01 | CDR | Em reunião realizada em 17/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 17/03/2026 11:48 | CDR | Em reunião realizada no dia 17/03/2026, a matéria foi adiada. |
| 13/03/2026 20:07 | CDR | Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/03/2026. |
| 06/03/2026 08:38 | CDR | Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, com relatório pela aprovação da matéria. |
| 19/02/2026 08:40 | CDR | Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. |
| 19/02/2026 08:34 | CDR | Recebido na Comissão nesta data. |
| 12/02/2026 17:53 | PLEN | A seguinte matéria vai à CDR. |
| 03/02/2026 09:09 | PLEN | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 491/2011 |