Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 13/01/2026
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.983, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.".
Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/06/2026 16:11 | Mesa | Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| 17/06/2026 11:11 | Mesa | Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta do Congresso Nacional, convocada para quinta-feira, 18 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados. |
| 04/03/2026 00:00 | SLCN | A matéria passa a sobrestar, a partir desta data, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal. |
| 15/01/2026 11:01 | Mesa | Determinada a publicação em avulsos eletrônicos e no DCN de 5 de fevereiro de 2026. |
| 14/01/2026 11:41 | Mesa | Calendário de tramitação de Veto - VET 7/2026 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal): - Recebimento no Congresso Nacional: 14/01/2026 - Sobrestando a pauta a partir de: 04/03/2026 |
| 13/01/2026 13:40 | Mesa | Publicada no DOU de 13/01/2026 (pag. 2) a Mensagem nº 35 de 2026, comunicando o veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.983 de 2019 (nº 1549, de 2003, na Casa de origem). |