Senado Federal · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 14/01/2026
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026".
Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/06/2026 16:11 | Mesa | Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| 17/06/2026 11:11 | Mesa | Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta do Congresso Nacional, convocada para quinta-feira, 18 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados. |
| 04/03/2026 00:00 | SLCN | A matéria passa a sobrestar, a partir desta data, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal. |
| 02/02/2026 14:06 | Mesa | Anexada a Nota técnica Conjunta - Vetos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026, elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. |
| 20/01/2026 11:00 | Mesa | Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 05 de fevereiro de 2026. |
| 16/01/2026 10:23 | Mesa | Calendário de tramitação de Veto - VET 9/2026 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal): - Recebimento no Congresso Nacional: 16/01/2026 - Sobrestando a pauta a partir de: 04/03/2026 |
| 15/01/2026 07:35 | Mesa | Publicada no DOU - Ed. Extra "A" de 14/01/2026 (pag. 7) a Mensagem nº 37 de 2026, comunicando o veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15 de 2025. |