Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 02/02/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Continental de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 10:17 | CCT | Recebido do senador Carlos Portinho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/06/2026 16:48 | CCT | Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 11/02/2026 14:35 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 03/02/2026 17:57 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/02/2026 a 10/02/2026. Perante a CCT. |
| 03/02/2026 17:31 | PLEN | A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 02/02/2026 15:07 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 564/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |