Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 02/02/2026
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos da Praia dos Ingleses - Acapi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 19:22 | CCT | Recebido do senador Jorge Seif o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 03/09/2026 13:57 | CCT | Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. |
| 01/09/2026 23:59 | CCT | Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| 02/06/2026 17:34 | CCT | Distribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório. |
| 11/02/2026 14:35 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 03/02/2026 17:57 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/02/2026 a 10/02/2026. Perante a CCT. |
| 03/02/2026 17:31 | PLEN | A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 02/02/2026 15:24 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 500/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |