Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 30/01/2026
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Direitos da Menina, em alusão ao Dia Internacional da Menina (11 de outubro), instituído pela Organização das Nações Unidas, bem como os desafios, avanços e lacunas das políticas públicas voltadas à proteção integral de meninas no Brasil.
Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 15:38 | CDH | Audiência pública realizada em 15/10/2026, em atendimento ao REQ 21/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14968&codcol=834 |
| 09/10/2026 11:59 | CDH | Audiência pública em atendimento ao REQ 21/2026 - CDH prevista para a 71ª reunião, agendada para 15/10/2026, às 09h. |
| 04/02/2026 16:57 | CDH | Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento. |
| 30/01/2026 17:50 | CDH | Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026. |
| 30/01/2026 09:04 | CDH | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:04. |