Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 06/02/2026
Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/08/2026 11:58 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1033, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 662, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 1028, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 15.482, de 4 de agosto de 2026. À COARQ. |
| 06/08/2026 14:42 | PLEN | Encaminhado à publicação Mensagem da Presidência da República nº 662, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.028, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 15.482, de 4 de agosto de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 04/08/2026 12:00 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15482 DE 2026. DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 04/08/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 04/08/2026. |
| 17/07/2026 13:04 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 941, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 17/07/2026 07:45 | SEXPE | Recebido pela Casa Civil, em 17/07/2026 às 07:45:51, Ofício SF nº 940, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 172, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 17/07/2026 às 07:45:51. |
| 16/07/2026 11:02 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 16/07/2026 09:11 | PLEN | Encerrou-se em 15 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 1028, de 2022, aprovado terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 08/07/2026 11:16 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/07/2026 a 15/07/2026. Perante a Mesa. |
| 08/07/2026 11:08 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 52 de 2026-CDR, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 07/07/2026 18:34 | CDR | Encerrada a relatoria do Senador Hermes Klann por deliberação da matéria. |
| 07/07/2026 11:13 | CDR | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o projeto. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. |
| 03/07/2026 15:54 | CDR | Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/07/2026. |
| 30/06/2026 13:20 | CDR | Devolvido pelo relator, Senador Hermes Klann, com relatório pela aprovação da matéria. |
| 17/06/2026 18:51 | CDR | Redistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório. |
| 17/06/2026 18:33 | CDR | Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição. |
| 17/06/2026 17:34 | CDR | Devolvido pelo Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição. |
| 14/04/2026 17:54 | CDR | Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| 19/03/2026 14:32 | CDR | Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. |
| 13/03/2026 08:38 | CDR | Recebido na Comissão nesta data. |
| 11/03/2026 19:03 | CDR | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CDR. |
| 11/03/2026 19:00 | PLEN | A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 06/02/2026 13:20 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1028/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |