Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 06/02/2026
Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi.
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 16/09/2026 16:42 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.329, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 737, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.036, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.495, de 3 de setembro de 2026. À COARQ |
| 14/09/2026 14:40 | PLEN | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 737, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.036, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.495, de 3 de setembro de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 04/09/2026 09:10 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15495 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 04/09/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 03/09/2026. |
| 25/08/2026 14:59 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 1.155, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 25/08/2026 08:09 | SEXPE | Recebido pela Casa Civil, em 25/08/2026 às 08:09:11, Ofício SF nº 1154, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 207, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 25/08/2026 às 08:09:11. |
| 20/08/2026 12:39 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 20/08/2026 12:13 | PLEN | Encerrou-se, em 19 de agosto, o prazo para a interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto de lei. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 1.036, de 2024, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 12/08/2026 18:40 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a Mesa. |
| 12/08/2026 18:36 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 370, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 12/08/2026 11:48 | CE | Em reunião realizada em 12/08/2026, o Senador Humberto Costa foi designado relator "ad hoc" da matéria, em substituição à Senadora Professora Dorinha Seabra. Em seguida, o projeto foi aprovado pela comissão em decisão terminativa (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 30/06/2026 14:14 | CE | Em reunião realizada em 30/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada. |
| 16/06/2026 05:28 | CE | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 29ª reunião da Comissão. |
| 12/06/2026 11:52 | CE | Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 16/06/2026. |
| 27/05/2026 10:03 | CE | Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto. |
| 07/05/2026 13:43 | CE | Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório. |
| 19/03/2026 09:20 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 11/03/2026 18:48 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CE. |
| 11/03/2026 18:43 | PLEN | A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 06/02/2026 15:08 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1036/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |