Senado Federal · tema (por palavra-chave): Agropecuária · apresentada em 05/02/2026
Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre o pacote de medidas para a reforma agrária anunciado pelo Governo Federal.
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/09/2026 09:37 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício da Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar nº 2684, na origem, de 24 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e juntadas ao respectivo processo. O Requerimento vai ao arquivo. |
| 25/09/2026 08:38 | NAMAP | Encerramento antecipado do prazo para Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos em 25/09/2026. Motivação: Informações Recebidas.. |
| 25/09/2026 08:31 | CDIR | Juntado o Ofício nº 2684/2026/GM-MDA/MDA, de 24 de setembro de 2026, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, contendo informações ao Requerente. |
| 24/08/2026 16:02 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.127, de 2026, à Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jaime Bagattoli, contido no Requerimento n° 56, de 2026. |
| 18/08/2026 15:25 | PLEN | As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios. |
| 18/08/2026 08:49 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 18/08/2026 08:48 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. |
| 10/02/2026 15:32 | CDIR | Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 05/02/2026 14:10 | CDIR | Aguardando designação do relator. |
| 05/02/2026 13:32 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 05/02/2026 10:02 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 56/2026. O requerimento vai à publicação. |