Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 04/03/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 10:01 | CCT | Recebido do senador Carlos Portinho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/06/2026 16:49 | CCT | Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 12/03/2026 12:59 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator. |
| 04/03/2026 14:46 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/03/2026 a 11/03/2026. Perante a CCT. |
| 04/03/2026 14:36 | PLEN | Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 04/03/2026 11:07 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 399/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |