Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 18/03/2026
Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/09/2026 08:57 | CE | Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto. |
| 01/09/2026 10:31 | CE | Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório. |
| 13/08/2026 08:54 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 12/08/2026 18:41 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 25/03/2026 15:12 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento. Votação, em turno único. |
| 25/03/2026 14:55 | PLEN | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 231, de 2026, o qual será - oportunamente - incluído em Ordem do Dia. |
| 25/03/2026 10:01 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 231, de 2026, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. |
| 18/03/2026 09:27 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2531/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |