Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 18/03/2026
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a execução do Programa Pé-de-Meia, especialmente quanto ao cronograma e à regularidade dos pagamentos a estudantes concluintes do ensino médio, diante de notícias recentes de possíveis atrasos ou não recebimento do benefício, bem como sobre as medidas adotadas para assegurar transparência e previsibilidade na implementação da política.
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/09/2026 19:47 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado de Educação nº 4659, na origem, de 22 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas a este processo. O requerimento segue para o Arquivo. |
| 23/09/2026 17:55 | NAMAP | Encerramento antecipado do prazo para Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos em 23/09/2026. Motivação: Informações Recebidas. (OF. 4659/2026 - Ministério da Educação) |
| 23/09/2026 17:50 | CDIR | Juntado o Ofício nº 4659/2026/ASPAR/GM/GM-MEC, de 22 de setembro de 2026, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. |
| 24/08/2026 16:07 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.139, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 215, de 2026. |
| 18/08/2026 15:25 | PLEN | As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios. |
| 18/08/2026 09:07 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 18/08/2026 09:03 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. |
| 08/04/2026 16:57 | CDIR | Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 19/03/2026 16:24 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 19/03/2026 16:07 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 18/03/2026 19:54 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 215/2026. O requerimento vai à publicação. |