Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 20/03/2026
Estabelece normas gerais sobre a atuação das Escolas de Saúde Pública (ESPs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/03/2026 08:56 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2619/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |