Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 19/03/2026
Institui a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente (PNREI) e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias autônomas na conservação da biodiversidade.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/09/2026 18:39 | CCT | Recebido do senador Esperidião Amin novo relatório com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. |
| 02/09/2026 18:23 | CCT | Em reunião realizada em 02/09/2026, a matéria foi retirada de pauta. |
| 28/08/2026 16:35 | CCT | Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 02/09/2026. |
| 19/08/2026 14:56 | CCT | Recebido do senador Esperidião Amin relatório com voto pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta. |
| 09/06/2026 17:21 | CCT | Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório. |
| 12/05/2026 19:18 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 04/05/2026 14:55 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2026 a 11/05/2026. Perante a CCT. |
| 04/05/2026 14:51 | PLEN | A presente matéria vai à CCT e, em seguida, à CMA (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 19/03/2026 13:30 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1297/2026. O projeto vai à publicação. |