Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 07/07/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DOS PRADOS - SATÉLITE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 16:53 | CCT | Recebido do senador Astronauta Marco Pontes o relatório com voto pela aprovação do projeto e pela apresentação de Indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo. |
| 01/10/2025 13:33 | CCT | Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 05/09/2025 12:02 | PLEN | Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa. |
| 16/05/2024 11:33 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. A matéria é devolvida ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 16/05/2024 09:17 | CDIR | Recebida resposta ao Requerimento nº 18, de 2023, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 09/04/2024 14:33 | CDIR | Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 18/2023 – CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 09/04/2024 11:52 | CCDD | Ao NAMAP, a pedido. |
| 29/11/2023 11:16 | CCDD | Na 13ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações (REQ 18/2023-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento. |
| 27/11/2023 11:51 | CCDD | Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 29/11/2023. |
| 22/11/2023 11:47 | CCDD | Recebido do Senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 12/07/2023 14:39 | CCDD | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 28/06/2023 16:35 | CCDD | Recebido nesta data na Comissão. |
| 23/06/2023 10:33 | CCT | Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes em virtude da criação de nova comissão. |
| 23/06/2023 09:53 | PLEN | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 23/03/2023 17:02 | CCT | Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 21/12/2022 00:10 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 30/08/2022 15:03 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 28/03/2022 11:14 | CCT | Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 24/02/2022 15:08 | CCT | Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição. |
| 16/12/2021 11:18 | CCT | Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 18/02/2021 12:03 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Major Olimpio, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 12/03/2019 11:25 | CCT | Redistribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório. |
| 04/02/2019 00:00 | SACCT | Relatoria encerrada por fim de mandato. |
| 20/12/2018 17:45 | CCT | A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 22/02/2018 00:00 | CCT | Redistribuído para o Senador Airton Sandoval para relatar. |
| 01/11/2017 00:00 | CCT | Devolvido pelo Senador Omar Aziz, para redistribuição. |
| 01/11/2017 00:00 | CCT | Ao gabinete do relator, Senador Omar Aziz, para reexame. Anexado, às fls. 1096/1099, o relatório oferecido. |
| 01/11/2017 00:00 | CCT | Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 34ª reunião da Comissão. |
| 31/10/2017 00:00 | CCT | Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 34ª reunião da Comissão para 01/11/2017, às 9h. |
| 30/10/2017 00:00 | CCT | Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2017. |
| 16/05/2017 00:00 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta |
| 31/03/2017 00:00 | CCT | Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para relatar. |
| 10/03/2017 00:00 | CCT | A matéria será redistribuída, em razão do Senador Aloysio Nunes Ferreira não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Anexada às fls. 1094 e 1095, relatório oferecido. |
| 27/08/2015 00:00 | CCT | Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. |
| 17/07/2015 00:00 | CCT | Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar. |
| 17/07/2015 00:00 | CCT | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição. |
| 08/07/2015 00:00 | CCT | Recebido nesta Comissão em 08/07/2015. Aguardando recebimento de emendas. |
| 08/07/2015 00:00 | ATA-PLEN | Encaminhado à publicação. Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna. |
| 07/07/2015 00:00 | SSCLSF | Aguardando leitura. |
| 07/07/2015 00:00 | PLEG | Este processo inicia-se com o Ofício nº 373/15/PS-GSE, de 06/07/2015, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 1551/2014, enviado ao exame do Senado Federal. Integram também o presente processado as folhas 001 a 1087. Anexei a este processado as folhas 1088 a 1090. À SSCLSF. |