Senado Federal · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 30/03/2026
Altera o Anexo V à Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.
Situação registrada: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/06/2026 09:51 | Mesa | Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| 18/06/2026 09:18 | Mesa | Recebido relatório do relator de plenário, Dep. Luiz Gastão. |
| 17/06/2026 11:12 | Mesa | Matéria incluída em pauta da sessão do Congresso Nacional de 18/06/2026 às 10 horas. Designado relator de plenário o Deputado Federal Luiz Gastão. |
| 15/06/2026 08:23 | CMO | Encerrado o prazo regimental, ao Projeto, não foram apresentadas emendas. |
| 11/06/2026 13:27 | CMO | Aguardando recebimento de emendas. |
| 11/06/2026 12:05 | Mesa | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projetos de lei de créditos adicionais - PLN 1/2026 (Art. 112, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 11/06/2026 - Publicação em avulso eletrônico: de 11/06/2026 a 11/06/2026 (15h) - Apresentação de emendas: de 11/06/2026 a 12/06/2026 - Publicação em avulso eletrônico das emendas: de 15/06/2026 a 15/06/2026 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 15/06/2026 a 16/06/2026 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
| 20/05/2026 18:44 | Mesa | Recebida, em 20/05/2026, a MENSAGEM Nº 425 de 2026 do Presidente da República, que propõe a modificação do Projeto de Lei nº 1, de 2026-CN, que “Altera o Anexo V à Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.”. |
| 07/04/2026 18:23 | Mesa | Anexada, em 07/04/2026, a Nota Informativa referente à presente matéria, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. |
| 30/03/2026 08:07 | Mesa | Recebida a Mensagem Presidencial nº 224/2026 em 30/03/2026. A matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |