Senado Federal · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 09/04/2026
Requeiro, nos termos arts. 93 e 102-E, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates para subsidiar a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, nos termos aprovados no Requerimento nº 52, de 2026, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 18:19 | CDH | Audiência pública realizada em 05/10/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14927&codcol=834 |
| 25/09/2026 14:32 | CDH | Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 70ª reunião, agendada para 05/10/2026, às 14h. |
| 14/07/2026 16:39 | CDH | Audiência pública realizada em 14/07/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14855&codcol=834 |
| 06/07/2026 06:13 | CDH | Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 52ª reunião, agendada para 14/07/2026, às 14h. |
| 23/06/2026 16:24 | CDH | Audiência pública realizada em 23/06/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14740&codcol=834 |
| 18/06/2026 17:34 | CDH | Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 42ª reunião, agendada para 23/06/2026, às 14h. |
| 20/05/2026 15:44 | CDH | Audiência pública realizada em 18/05/2026, em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14620&codcol=834 |
| 13/05/2026 10:43 | CDH | Audiência pública em atendimento aos REQ 52/2026 - CDH e REQ 56/2026 - CDH prevista para a 31ª reunião, agendada para 18/05/2026, às 14h30. |
| 15/04/2026 12:31 | CDH | Na 24ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a comissão aprova o requerimento. |
| 10/04/2026 16:28 | CDH | Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2026. |
| 09/04/2026 15:04 | CDH | Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:04. |