Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 13/04/2026
Requer informações ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro de Estado da Educação, sobre o número exato de escolas novas efetivamente construídas e entregues no âmbito do Novo PAC e de outras iniciativas federais entre 2023 e 2026, inclusive com dados consolidados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Situação registrada: INFORMAÇÕES RECEBIDAS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/09/2026 19:46 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado de Educação nº 4652, na origem, de 22 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas a este processo. O requerimento segue para o Arquivo. |
| 23/09/2026 18:32 | NAMAP | Registro de prazo |
| 23/09/2026 18:25 | CDIR | Juntado o Ofício nº 4652/2026/ASPAR/GM/GM-MEC, de 22 de setembro de 2026, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. |
| 24/08/2026 16:13 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1.118, de 2026, ao Ministro de Estado da Educação, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 289, de 2026. |
| 18/08/2026 15:25 | PLEN | As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios. |
| 18/08/2026 09:14 | CDIR | O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. |
| 18/08/2026 09:12 | CDIR | Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria. |
| 07/07/2026 11:13 | CDIR | Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação |
| 13/05/2026 15:16 | CDIR | Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| 13/04/2026 13:20 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 13/04/2026 13:09 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 13/04/2026 08:10 | PLEN | Autuado o Requerimento nº 289/2026. O requerimento vai à publicação. |