Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 14/04/2026
Institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva Condenadas por Racismo.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/08/2026 11:59 | CDH | Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório. |
| 11/08/2026 09:34 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. |
| 10/08/2026 19:00 | PLEN | A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CEsp. |
| 14/04/2026 08:05 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1069/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |