Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 30/04/2026
Dispõe sobre diretrizes para a adoção de mecanismos e instrumentos de segurança do paciente pediátrico nos serviços de saúde e para a prestação de acolhimento psicossocial e de informações aos seus responsáveis legais (Lei Benício).
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/09/2026 18:15 | CAS | Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto e de uma emenda que apresenta. |
| 11/06/2026 16:37 | CAS | Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. |
| 09/06/2026 16:04 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 29/05/2026 09:26 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 29/05/2026. Último dia: 08/06/2026. |
| 28/05/2026 17:59 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/05/2026 a 08/06/2026. Perante a CAS. |
| 28/05/2026 15:44 | PLEN | A seguinte matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 05/05/2026 18:42 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 350, de 2026, do Senador Sérgio Petecão, solicitando tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 238/2026 com o Projeto de Lei nº 2.107/2026. |
| 30/04/2026 10:48 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2107/2026. O projeto vai à publicação. |