Transparência pública

PL 533/2024

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 04/05/2026

Institui a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas.

Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (3 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
11/08/2026 09:26CEMatéria aguardando distribuição.
10/08/2026 18:55PLENA presente matéria vai à CE.
04/05/2026 09:03PLENAutuado o Projeto de Lei nº 533/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
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