Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 05/05/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para atribuir às pessoas idosas o direito ao turismo e ao poder público a incumbência de fomentar a participação das pessoas idosas na atividade turística.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 17:11 | CDH | Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes com voto favorável ao projeto. |
| 18/08/2026 12:11 | CDH | Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. |
| 11/08/2026 09:44 | CDH | Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. |
| 10/08/2026 18:59 | PLEN | A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CDR. |
| 05/05/2026 09:21 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2154/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |