Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 07/05/2026
Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, 9.795, de 27 de abril de 1999, e 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a temática de mudança do clima nas ações de educação ambiental.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/08/2026 09:28 | CE | Matéria aguardando distribuição. |
| 10/08/2026 18:54 | PLEN | A presente matéria vai à CE e, em seguida, à CMA. |
| 07/05/2026 10:10 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 1236/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |