Transparência pública

PL 5268/2023

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 07/05/2026

Declara Anna Justina Ferreira Nery Patrona da Enfermagem no Brasil.

Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (5 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
18/08/2026 10:45CASNão foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
11/08/2026 08:49CASPrazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 11/08/2026. Último dia: 17/08/2026.
10/08/2026 19:24CASPrazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS.
10/08/2026 19:18PLENA presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07/05/2026 17:51PLENAutuado o Projeto de Lei nº 5268/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte.