Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 06/05/2026
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Planalto, estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 973, de 2021.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/08/2026 13:50 | CDIR | Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| 17/07/2026 11:30 | CDIR | Aguardando designação de relator. |
| 17/07/2026 11:02 | PLEN | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 07/05/2026 18:30 | PLEN | Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 22/2026 - CCT, que requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Planalto, estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 973, de 2021. O requerimento vai à publicação. |
| 07/05/2026 15:47 | CCT | Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório ao Projeto de Decreto Legislativo n° 973, de 2021, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. Requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para deliberação. |
| 06/05/2026 20:27 | CCT | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 20:27. |