Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 08/05/2026
Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/09/2026 10:13 | SEXPE | (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15518 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 773 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 23/09/2026 - Seção I - págs. 4 e 5. Sancionada em 22/09/2026. À COARQ. |
| 09/09/2026 14:36 | SEXPE | Remetido Ofício SF n.º 1312, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| 09/09/2026 13:30 | SEXPE | Remetido Ofício SF nº 1311, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 235, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 09/09/2026 às 13:30:27. |
| 08/09/2026 13:40 | SEXPE | Anexado o texto revisado. |
| 03/09/2026 17:53 | PLEN | (Continuação, em 3 de setembro de 2026, da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026) Aprovado o Requerimento nº 482, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 199, de 2026-PLEN-SF, da Senadora Damares Alves, favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados, com as adequações redacionais que apresenta. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados, com adequações redacionais. Encaminhado à publicação o Parecer nº 200, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/09/2026 17:10 | PLEN | Recebido Relatório da Senadora Damares Alves. |
| 03/09/2026 17:09 | PLEN | Designada Relatora de Plenário a Senadora Damares Alves. |
| 23/06/2026 18:02 | PLEN | Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 482, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. Votação, em turno único. |
| 23/06/2026 17:30 | PLEN | O Requerimento nº 482/26, que solicita urgência para a matéria, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 23/06/2026 17:16 | PLEN | Recebido o Requerimento nº 482, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para a matéria. |
| 08/05/2026 09:15 | PLEN | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 284/2012 |