Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 07/05/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brunópolis, Estado de Santa Catarina.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 12:28 | CCT | Recebido do senador Jorge Seif o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 03/09/2026 14:00 | CCT | Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório. |
| 01/09/2026 23:59 | CCT | Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| 02/06/2026 17:36 | CCT | Distribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório. |
| 15/05/2026 13:44 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 07/05/2026 19:06 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/05/2026 a 14/05/2026. Perante a CCT. |
| 07/05/2026 19:01 | PLEN | Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 07/05/2026 13:08 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 593/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |