Senado Federal · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 07/05/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Situação registrada: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 07/10/2026 09:32 | CCT | Recebido do senador Carlos Portinho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 02/06/2026 16:49 | CCT | Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. |
| 15/05/2026 13:44 | CCT | Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 07/05/2026 19:06 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/05/2026 a 14/05/2026. Perante a CCT. |
| 07/05/2026 19:01 | PLEN | Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 07/05/2026 13:54 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 591/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |