Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 03/06/2026
Regulamenta a profissão de Técnico em Meio Ambiente de nível médio e dispõe sobre as condições para o seu exercício.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/08/2026 09:29 | CMA | Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2854/2026 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/08/2026 09:23 | CMA | Recebido na CMA nesta data. Abertura de Prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a CMA. |
| 12/08/2026 19:16 | CMA | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a CMA. |
| 12/08/2026 19:14 | PLEN | A presente matéria vai à CMA e, em seguida, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 03/06/2026 11:16 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2854/2026. O projeto vai à publicação. |