Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 12/06/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/08/2026 07:49 | CAS | Matéria aguardando distribuição. |
| 10/08/2026 18:44 | PLEN | A seguinte matéria vai à CAS. |
| 12/06/2026 08:06 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4623/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |