Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 12/06/2026
Reconhece a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/08/2026 07:57 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 10/08/2026 20:08 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE. |
| 10/08/2026 19:27 | PLEN | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 12/06/2026 08:06 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 4582/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |