Senado Federal · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 12/06/2026
Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu Desperdício.
Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/08/2026 16:14 | CMA | Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. |
| 11/08/2026 09:41 | CMA | Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando relatoria. |
| 10/08/2026 18:51 | PLEN | A presente matéria vai à CMA. |
| 12/06/2026 08:06 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 596/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |