Transparência pública

PL 2823/2023

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 12/06/2026

Confere o título de Capital Nacional do Alimento ao Município de Marília, no Estado de São Paulo.

Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (7 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
20/08/2026 15:56CRADevolvido pelo Senador Hermes Klann, para redistribuição.
20/08/2026 10:21CRADistribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório.
18/08/2026 10:55CRANão foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.
11/08/2026 17:10CRARecebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de Emendas: Primeiro dia: 11/08/2026. Último dia: 17/08/2026.
10/08/2026 19:33CRAPrazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CRA.
10/08/2026 19:18PLENA presente matéria vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
12/06/2026 08:19PLENAutuado o Projeto de Lei nº 2823/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
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