Senado Federal · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 12/06/2026
Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/08/2026 10:55 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 11/08/2026 08:51 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 11/08/2026. Último dia: 17/08/2026. |
| 10/08/2026 19:24 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS. |
| 10/08/2026 19:18 | PLEN | A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 12/06/2026 08:17 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 3806/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |