Senado Federal · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 15/06/2026
Institui a campanha Fevereiro Laranja.
Situação registrada: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/08/2026 10:44 | CAS | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 11/08/2026 07:59 | CAS | Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 11/08/2026. Último dia: 17/08/2026. |
| 10/08/2026 19:24 | CAS | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS. |
| 10/08/2026 19:18 | PLEN | A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 15/06/2026 09:00 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 292/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |