Transparência pública

RQS 468/2026

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 18/06/2026

Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as medidas adotadas pela União em relação ao dispositivo contraceptivo permanente Essure , especialmente quanto à vigilância sanitária, tecnovigilância, monitoramento de eventos adversos, assistência às pacientes afetadas, pesquisa científica e aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à segurança dos dispositivos médicos implantáveis utilizados na saúde da mulher.

Situação registrada: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (5 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
01/10/2026 17:20CDIRApresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas.
20/08/2026 09:23CDIRDistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
18/06/2026 13:15CDIRAguardando designação de relator.
18/06/2026 13:07PLENO Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
18/06/2026 11:13PLENAutuado o Requerimento nº 468/2026. O requerimento vai à publicação.
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