Transparência pública

RQS 470/2026

Senado Federal · tema (por palavra-chave): Tributos e finanças públicas · apresentada em 18/06/2026

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.

Situação registrada: SESSÃO REALIZADA

Fonte oficial (Senado)

Tramitação (3 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
17/09/2026 18:11PLENRealizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhor Heleno Taveira Torres – Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT; Senhora Eunice Arias Torres - Presidente da Associação Tributária da República Dominicana e próxima Presidente do ILADT; Senhor Juan Albacete – Secretário-Geral do ILADT; Senhora Fernanda Mara de Oliveira – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; e Senhor Jonathan Barros Vita – Membro do Conselho Diretivo do ILADT. ORADORES: Senhor Heleno Taveira Torres; Senhora Eunice Arias Torres; Senhor Juan Albacete; Senhor Heleno Taveira Torres; Senhor Juan Albacete; Senhora Fernanda Mara de Oliveira; Senhor Jonathan Barros Vita. Ao Arquivo.
30/06/2026 19:43PLEN(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 30/06/2026) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
18/06/2026 17:11PLENAutuado o Requerimento nº 470/2026. O requerimento vai à publicação.
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